Aviso legal
AVISO LEGAL - GOURMETICS
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Razão Social: Gourmetics LTDA
CNPJ/CPF: 60.000.180/0001-33
E-mail: sac@gourmetics.com.br
Site: www.gourmetics.com.br
2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Gourmetics não se responsabiliza por:
- Conteúdo de terceiros: Comentários, avaliações ou postagens de usuários
- Disponibilidade do serviço: Interrupções temporárias, manutenção do site ou falhas técnicas
- Danos indiretos: Lucros cessantes, perda de dados ou danos emergentes
- Links externos: Conteúdo de sites vinculados ao nosso portal
3. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Todos os textos, imagens, logos e designs são propriedade exclusiva da Gourmetics ou de seus fornecedores
- Proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização expressa
- O uso não autorizado configura violação de direitos autorais
4. POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL
É expressamente proibido:
- Realizar atividades ilícitas ou fraudulentas
- Enviar spam, malware ou código prejudicial
- Acessar o site de forma não autorizada (hacking, brute force)
- Raspar dados automaticamente sem permissão
- Publicar conteúdo discriminatório, violento ou ofensivo
- Usar o site para fins comerciais não autorizados
5. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
- As descrições de produtos são informativas e podem conter variações
- As imagens são ilustrativas e podem não representar exatamente o produto
- Aspecto e aparência: Os produtos podem sofrer variações de coloração, aroma e acabamento dependendo do lote e produção, por se tratar de produtos handmade com bases especiais e fragrâncias
- Uso externo: Todos os cosméticos são para uso externo apenas
- Advertência: Mantenha fora do alcance de crianças. Em caso de contato com os olhos, enxágue imediatamente. Se houver irritação, interrompa o uso e procure orientação médica
6. POLÍTICA DE ENVIOS E ENTREGAS
- O frete é calculado de acordo com o CEP no momento do checkout
- Prazo de entrega começa após a confirmação do pagamento
- A Gourmetics fornecerá código de rastreio via e-mail
- Embalagens são protegidas e prontas para presentear
- Em caso de falha na entrega por ausência do destinatário ou erro de endereço, o cliente arca com o novo frete
- Frete grátis: Válido apenas para o primeiro envio em compras elegíveis (mínimo: R$ 199). Não é cumulativo com outros cupons
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Para solicitar trocas:
Envie e-mail para sac@gourmetics.com.br com:
- Número do pedido
- Nome completo
- CPF cadastrado
- Motivo da solicitação
Produtos NÃO aceitos para devolução:
- Sem comunicação prévia
- Fora do prazo estabelecido
- Sem lacre de segurança ou com sinais de uso
- Com embalagem violada
- Sem itens/acessórios que os acompanham
Direito de arrependimento:
- Prazo: até 7 (sete) dias corridos após recebimento
- Reembolso integral pela mesma forma de pagamento
- ⚠️ Importante: Produto deve estar lacrado, sem marcas de uso e com embalagem original intacta
- Não são aceitos produtos abertos, com indícios de uso ou sem lacre (por segurança sanitária)
8. PREÇOS E PROMOÇÕES
- Os preços do e-commerce podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas
- São canais de venda distintos com promoções específicas
- Cupom BEMVINDA: Válido para novas compras (verificar condições)
- Frete grátis: Confira o valor mínimo de compra
- Cupons não cumulativos com demais cupons, ofertas e descontos.
9. FORMAS DE PAGAMENTO
A Gourmetics aceita:
- ✅ Pix (transferência instantânea)
- ✅ Cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Amex)
- ✅ Boleto bancário
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
- Seus dados são protegidos conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento
- Você tem direito a acessar, retificar ou deletar seus dados
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Gourmetics não se responsabiliza por:
- Perda de dados ou interrupção do serviço
- Danos especiais, indiretos ou consequentes
- Atrasos causados por força maior
- Perdas financeiras resultantes do uso do site
Limite máximo de responsabilidade: Valor da compra realizada
12. MODIFICAÇÕES DESTE AVISO
- A Gourmetics se reserva o direito de alterar este aviso legal sem aviso prévio
- As alterações entram em vigor imediatamente após publicação
- Última atualização: [Data]
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
- Este aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil
- Qualquer disputa será resolvida no foro competente da comarca onde a Gourmetics está domiciliada
- Tentativas de resolução amigável serão priorizadas
14. CONTATO
Para dúvidas sobre este aviso legal, entre em contato:
📧 E-mail: sac@gourmetics.com.br
🌐 Site: www.gourmetics.com.br