Aviso legal

AVISO LEGAL - GOURMETICS

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

Razão Social: Gourmetics LTDA

CNPJ/CPF: 60.000.180/0001-33

E-mail: sac@gourmetics.com.br

Site: www.gourmetics.com.br




2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Gourmetics não se responsabiliza por:


  • Conteúdo de terceiros: Comentários, avaliações ou postagens de usuários
  • Disponibilidade do serviço: Interrupções temporárias, manutenção do site ou falhas técnicas
  • Danos indiretos: Lucros cessantes, perda de dados ou danos emergentes
  • Links externos: Conteúdo de sites vinculados ao nosso portal



3. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todos os textos, imagens, logos e designs são propriedade exclusiva da Gourmetics ou de seus fornecedores
  • Proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização expressa
  • O uso não autorizado configura violação de direitos autorais



4. POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

É expressamente proibido:


  • Realizar atividades ilícitas ou fraudulentas
  • Enviar spam, malware ou código prejudicial
  • Acessar o site de forma não autorizada (hacking, brute force)
  • Raspar dados automaticamente sem permissão
  • Publicar conteúdo discriminatório, violento ou ofensivo
  • Usar o site para fins comerciais não autorizados



5. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

  • As descrições de produtos são informativas e podem conter variações
  • As imagens são ilustrativas e podem não representar exatamente o produto
  • Aspecto e aparência: Os produtos podem sofrer variações de coloração, aroma e acabamento dependendo do lote e produção, por se tratar de produtos handmade com bases especiais e fragrâncias
  • Uso externo: Todos os cosméticos são para uso externo apenas
  • Advertência: Mantenha fora do alcance de crianças. Em caso de contato com os olhos, enxágue imediatamente. Se houver irritação, interrompa o uso e procure orientação médica



6. POLÍTICA DE ENVIOS E ENTREGAS

  • O frete é calculado de acordo com o CEP no momento do checkout
  • Prazo de entrega começa após a confirmação do pagamento
  • A Gourmetics fornecerá código de rastreio via e-mail
  • Embalagens são protegidas e prontas para presentear
  • Em caso de falha na entrega por ausência do destinatário ou erro de endereço, o cliente arca com o novo frete
  • Frete grátis: Válido apenas para o primeiro envio em compras elegíveis (mínimo: R$ 199). Não é cumulativo com outros cupons



7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Para solicitar trocas:
Envie e-mail para sac@gourmetics.com.br com:

  • Número do pedido
  • Nome completo
  • CPF cadastrado
  • Motivo da solicitação

Produtos NÃO aceitos para devolução:

  • Sem comunicação prévia
  • Fora do prazo estabelecido
  • Sem lacre de segurança ou com sinais de uso
  • Com embalagem violada
  • Sem itens/acessórios que os acompanham

Direito de arrependimento:

  • Prazo: até 7 (sete) dias corridos após recebimento
  • Reembolso integral pela mesma forma de pagamento
  • ⚠️ Importante: Produto deve estar lacrado, sem marcas de uso e com embalagem original intacta
  • Não são aceitos produtos abertos, com indícios de uso ou sem lacre (por segurança sanitária)



8. PREÇOS E PROMOÇÕES

  • Os preços do e-commerce podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas
  • São canais de venda distintos com promoções específicas
  • Cupom BEMVINDA: Válido para novas compras (verificar condições)
  • Frete grátis: Confira o valor mínimo de compra
  • Cupons não cumulativos com demais cupons, ofertas e descontos.



9. FORMAS DE PAGAMENTO

A Gourmetics aceita:

  •  Pix (transferência instantânea)
  •  Cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Amex)
  •  Boleto bancário



10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

  • Seus dados são protegidos conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
  • Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento
  • Você tem direito a acessar, retificar ou deletar seus dados



11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Gourmetics não se responsabiliza por:

  • Perda de dados ou interrupção do serviço
  • Danos especiais, indiretos ou consequentes
  • Atrasos causados por força maior
  • Perdas financeiras resultantes do uso do site

Limite máximo de responsabilidade: Valor da compra realizada




12. MODIFICAÇÕES DESTE AVISO

  • A Gourmetics se reserva o direito de alterar este aviso legal sem aviso prévio
  • As alterações entram em vigor imediatamente após publicação
  • Última atualização: [Data]



13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

  • Este aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil
  • Qualquer disputa será resolvida no foro competente da comarca onde a Gourmetics está domiciliada
  • Tentativas de resolução amigável serão priorizadas



14. CONTATO

Para dúvidas sobre este aviso legal, entre em contato:


📧 E-mail: sac@gourmetics.com.br
🌐 Site: www.gourmetics.com.br